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É IMPRESSIONANTE A REALIDADE DAS QUESTÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR AERONAUTA!
IMAGINEM TODOS QUE: 1- AS EMPRESAS NÃO OBEDECEM ÀS NR´s DA PORTARIA 3.214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM REFERÊNCIA AOS AERONAUTAS EM VIRTUDE DO SEGUINTE FATO:
Ocorre, da parte do DAC/CEMAL, "indução" ao descumprimento da Lei por parte das Empresas regidas pelo RBHA 121 quando as impede de submeter seus próprios aeronautas às inspeções de saúde requeridas na forma da Lei. (RBHA 67 – Item 67.75 – Disposições Finais, letra (d): É vedado aos médicos não credenciados pelo DAC, a realização de exame médico pericial para avaliação da capacidade psicofísica de aeronavegantes, quer seja em exame inicial ou periódico).
ISSO, NA MINHA OPINIÃO, INVIABILIZA TODO E QUALQUER REGISTRO NO MTE, INSS, SIND NAC AER, SUS, EMPRESAS E INTERESSADOS , O QUE PROVOCA A INEXISTÊNCIA DE ESTATÍSTICAS SOBRE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ÂMBITO DA CATEGORIA DANDO A FALSA INTERPRETAÇÃO QUE AS FUNÇÕES EXERCIDAS POR ELES SÃO DESEMPENHADAS EM "UM MAR DE ROSAS"! IMAGINEM OS INÚMEROS CASOS DE SURDEZ OCUPACIONAL POR RUÍDO QUE ESTÃO AÍ SUBMERSOS E QUANTAS APOSENTADORIAS ESPECIAIS DEIXARAM DE SER CONCEDIDAS PELO INSS!
PEÇO QUE COMENTEM ESSES FATOS À LUZ DOS PENSAMENTOS VEICULADOS NOS BLOGS ANTERIORES(9 E 10/08/2006).
O BRASIL PRECISA REVER OS ENTULHOS AUTORITÁRIOS QUE AINDA HOJE PERMEIAM NEGATIVAMENTE AS NOSSAS LEIS QUE PROTEGEM A SAÚDE DOS TRABALHADORES. SITUAÇÕES COMO ESTAS DOS AERONAUTAS TÊM QUE SER REVISTAS URGENTEMENTE.
SABE-SE QUE A NR-7 PREVÊ QUE TODOS OS EXAMES PRÉ-ADIMISSIONAIS, PERIÓDICOS, MUDANÇA DE FUNÇÃO, RETÔRNO AO TRABALHO E DEMISSIONAIS TÊM OBRIGATORIAMENTE SER CUSTEADOS PELAS EMPRESAS SEM ÔNUS PARA OS TRABALHADORES.
SABE-SE QUE A NR-9 PREVÊ QUE TODAS AS EMPRESAS TÊM QUE REALIZAR O PPRA-PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS, MAPA DE RISCOS, MEDIÇÕES E RESPEITO AOS ÍNDICES DE TOLERÂNCIA PREVISTOS NA NR-15.
É UM ABSURDO QUE ESTAS NORMAS NÃO VENHAM SENDO OBEDECIDAS PELAS EMPRESAS EM RELAÇÃO AOS AERONAUTAS.
ASSIM , FICA MUITO DIFÍCIL FAZER SAÚDE DO TRABALHADOR ONDE OS AEROVIÁRIOS TÊM SEUS PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL E OS AERONAUTAS , TRABALHANDO E TRANSITANDO NOS MESMOS LOCAIS DE RISCO NÃO AS TENHAM.